Esquerda Democrática? Onde? - 1ª parte

Após passearmos, criticamente, sobre o PT e o PDT e constatarmos que o primeiro falece desmoralizado e degradado, depois de rasgar as tradicionais bandeiras populares da Esquerda, de participação, ética, igualdade de oportunidades, distribuição de renda e justiça social, através de um projeto desonesto de poder, que incluiu a demagogia institucionalizada, o descalabro administrativo, a orgia orçamentária e fiscal, a gastança criminosa e a corrupção generalizada via aparelhamento do Estado; e o segundo partido, o PDT, aliando-se, incondicionalmente, ao PT, traiu os seus compromissos históricos com o Trabalhismo Brasileiro – neste artigo vamos iluminar a atualidade das outras agremiações que se apresentam como “de Esquerda”, e questionar: Podem elas, realmente, serem identificadas, pelos seus ideários, programas e condutas políticas, como “Partidos Socialistas Democráticos”, no amplo espectro de opções ideológicas antiliberais e anticonservadoras?

PSDB – A Social Democracia pode ser definida como um Socialismo reformista, não revolucionário, dentro do Capitalismo, com pluralidade de representação política, mas onde, mantendo-se a economia de mercado, a livre iniciativa e o lucro, o capital é rigidamente regrado. O Estado intervém na economia, visando ao bem-estar social, melhor distribuição de renda, um aperfeiçoamento do sistema capitalista, tornando-o mais igualitário, mais democrático, mais justo. Nascida no útero do marxismo, originalmente os social-democratas, ao contrário dos marxistas ortodoxos, criam que, através do “reformismo”, do revisionismo da doutrina de Marx e Engels, chegar-se-ia ao Socialismo, através da própria evolução social e política. Na Alemanha, a divergência aberta por Bernstein contra os socialistas revolucionários de Rosa Luxemburgo, formalizou a cisão no início do século passado. Em seguida, dentro da própria Social-Democracia, novas cisões: caminhar rumo ao Socialismo ou permanecer no Capitalismo, transformando-o, via sistema representativo e eleições e através da nacionalização das empresas, programas sociais radicais como educação e saúde públicas universalizadas e maiores tributos para os mais ricos. No pós-guerra, estes últimos se aproximam e se aliam aos partidos de centro, originando a atual “Terceira Via”, configurada com o fim da URSS e a queda do Muro de Berlim, que congrega “social=democratas” com os “verdes”, tornando prioritários programas sociais de distribuição de renda, as lutas ecológicas e pelos direitos humanos. No mundo, raros são os partidos verdadeiramente social-democratas. Quase todos se transformaram em neoliberais. Entre nós, o PSDB de Mário Covas e FHC já nasceu como “Terceira Via”, uma pseudo Social-Democracia, deturpada, não-socialista. Confirmou-se, na prática, o seu caráter neoliberal, privatista e antinacional. Se há algum social-democrata, socialista democrata, no PSDB? Ocupando cargos eletivos e militantes, certamente, não. Talvez, alguns eleitores mal informados, iludidos, impressionados com a insígnia “Social-Democracia Brasileira”. No Brasil, os únicos partidos, genuinamente, social-democratas, socialistas democratas que existiram foram o PTB pré-64 e o PDT de Leonel Brizola, hoje ambos finados. Brizola foi Vice-Presidente e Presidente de Honra da Internacional Socialista, que reunia os autênticos da ideologia, distantes das “Internacionais Comunistas” ou Komintern, depois Kominform, ambas dissolvidas em 1943 e 1956 respectivamente, sob o comando da extinta URSS.

Freire: ex-comunista
(Foto: GGN)

PPS – Fundado em 1992 por Roberto Freire, um dos quadros mais importantes do PCB, numa dissensão deste, com a derrocada da URSS e do Comunismo no mundo, o Partido Popular Socialista nasce se proclamando “social democrata”, “socialista democrático”, “novo Socialismo” e, ao mesmo tempo, apoiando a “Terceira Via” que nada se identifica com a verdadeira Esquerda. O partido toma o número 23, do antigo “partidão” e, desde a primeira hora apóia o Governo Itamar Franco, dele participa e tem o próprio Freire como seu líder na Câmara. O Governo Itamar, com o apoio do PPS, viabiliza a chegada do PSDB ao poder, e sua política neoliberal, integrando o Governo FHC e mesmo o governo de Lula até 2003. Nacional e regionalmente, nos Estados e Capitais, a história do PPS registra alianças inimagináveis com o DEM, o PL, o PTB e PT do B, com vários setores da Direita. O PPS só acorda para fazer oposição à Lula e, depois, à Dilma, com o Mensalão. No STF é processado por usar a história e os símbolos do quase centenário PCB. A rigor, a trajetória e façanhas do PPS não o credenciariam como um partido com identidade ao Socialismo Democrático. No entanto, atualmente, sua firme e contundente postura ética e de ação política de oposição aos governos de Lula e Dilma e a favor do impeachment, alinhado com o compromisso de recuperação do País, recoloca o PPS na sua linha ideológica original, na qual foi criado, ou seja, na Esquerda Democrática.

PC do B – Fundado em 1962, decorrente de uma dissidência havida no seio do PCB, que seguindo líder soviético Khrushchov, optou pela desestalinização, em 1956, do Movimento Comunista Internacional , o PC do B tem ideologia marxista-leninista e no seu nascimento já adotava, consequentemente, a linha política de Joseph Stalin. Várias vezes, o partido foi atingido por dissidências, correntes e militâncias paralelas, marginais. Depois, percorreu as linhas maoísta, chinesa, e, por fim, albanesa, todas experiências comunistas frustradas. Na década de 1980, cheguei a participar, a convite do PC do B, em Brasília, das comemorações de um aniversário de nascimento de Stálin, quando assisti o então dirigente Renato Rabelo proferir entusiástica e derramada palestra sobre a vida do “grande e eterno Joseph Stálin, nosso líder inspirador”. Ao cultuar a ideologia marxista-leninista, ao perseguir a ditadura do proletariado, um regime totalitário, de partido único, contra a liberdade e o pluralismo partidário, um regime partido único, de economia estatal, centralizada, afasta o partido do rol dos Socialistas Democráticos. Pragmaticamente, por largo tempo, o PC do B foi um aliado de Leonel Brizola, tanto nas eleições nacionais, como nas estaduais. Porém, ao se compor com os desgovernos de Lula e Dilma, participando deles inclusive, ao se comportar como um instrumento do PT, a sigla se distancia definitivamente desse terreno, exceto se considerarmos legítimo e válido o conceito marxista, exclusivo e excludente de “democracia”.

PSB – O partido nasceu em 1947, do grande fórum 2ª Convenção Nacional da Esquerda Democrática, com a absorção de ideias marxistas, porém como uma alternativa mediana, formulada por João Mangabeira, Hermes Lima e Domingos Velasco, ao Trabalhismo de Getúlio e o Comunismo de Prestes. Percorreu tortuosos e contraditórios caminhos, interrompidos pela Ditadura Militar de 1964, que incluíram o abrigo de grupo trotskista, aproximações e alianças com a UDN e com o Janismo. Em 1985, o PSB foi refundado. Ao retornar do exílio em 1979, Miguel Arraes, que fora Governador de Pernambuco pelo PST, uma sigla trabalhista, aliada a Jango e Brizola, não ingressa no PDT, como se esperava e seria natural. Arraes se filia ao PMDB, assim como Waldir Pires, do antigo PTB, para surpresa de todos. Em 1990, o governador de Pernambuco, Miguel Arraes, eleito pelo PMDB, vai para o PSB. Em 2000, o partido recebe Antony Garotinho. Importantes quadros, por isto, deixam o partido. Garotinho é candidato a Presidência da República, fica em terceiro lugar e influencia o PSB por três anos, quando, então, é, praticamente, “expulso” da agremiação, pois tem o seu recadastramento negado. Arraes retorna à direção e volta a dominar o PSB, apóia Lula nas eleições de 1989 até 2006, e Dilma em 2010. Antes da eleição de 2010, recebe Ciro Gomes, perde mais quadros por conta dessa filiação, mas não o lança candidato a Presidente, preferindo Dilma. Sempre aliado ao PT, participa dos governos petistas. Somente em agosto de 1914, o PSB desperta, critica os rumos das políticas do PT, sai do governo Dilma e lança Eduardo Campos, neto de Arraes, à Presidência da República, com um programa de governo distante da ideologia populista e da política orçamentária e fiscal suicida do PT. Um desastre de avião mata Campos e o PSB acolhe Marina Silva, em processo de registro da Rede de Sustentabilidade, como candidata à Presidência. No segundo turno, Marina, derrotada, pessoalmente apóia Aécio Neves, mas o Diretório Nacional do PSB, incrivelmente, recomenda o voto em Dilma. Após tantas contradições e hesitações para reassumir, efetivamente, os princípios e objetivos do Socialismo Democrático, mesmo não participando do governo Dilma em seus estertores, o PSB se dividiu, se pulverizou ao votar o impeachment, com parlamentares a favor e outros contra o impedimento de Dilma, defendendo a sua permanência. Atualmente, com o seu afastamento, aparentemente irreversível, do desmoralizado PT, distante da irresponsabilidade, do populismo e da demagogia criminosa do PT, o partido retoma o seu tradicional ideário, tenta cumprir, coerentemente, no posicionamento e pronunciamentos de sua direção, no comportamento parlamentar, o seu histórico e prestigioso programa, identificando-se, verdadeiramente, como um partido Socialista Democrático.

No próximo artigo, visitaremos, criticamente, os demais partidos que se apresentam como “Socialistas Democráticos”. 

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